Guarda compartilhada e seus benefícios no direito brasileiro

Abstract

Este presente trabalho visa apresentar todos os aspectos inerentes à instituição da guarda compartilhada no direito. Inicia-se este trajeto partindo do que se entende por poder familiar, o poder exercido dentro das instituições familiares e que designa toda a relação de direitos e deveres neste âmbito. Prosseguindo na pesquisa, parte-se para o que seria a guarda propriamente dita, suas origens, conceitos, até alcançarmos o ápice do referido trabalho ao apresentar a guarda compartilhada. Analisa seus antecedentes históricos, a evolução do instituto no direito comparado e seu surgimento no ordenamento jurídico pátrio. Verifica as transformações ocorridas na sociedade contemporânea, em especial no conceito de família. Aborda os aspectos intrínsecos de tal guarda sua aplicação, viabilidade e consideração de que, sem dúvidas, deve ser considerada um tipo de guarda aplicável e cabível no direito atual, servindo como garantia de igualdade entre os pais na condução da educação, convívio e participação ativa na vida de seus filhos, frente aos constantes rompimentos das relações conjugais.